Marcos Pereira encerra sessão da Câmara sem votação de matérias devido à falta de acordo entre os partidos

Na tarde desta terça-feira (17/10), o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), abriu as votações, porém, encerrou a sessão sem que qualquer matéria fosse analisada pelo Plenário devido à falta de acordo entre os partidos em relação à pauta.

O primeiro item a ser analisado era o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 168/23, que trata do texto do Protocolo de Privilégios e Imunidades da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (Cern). Esse projeto estava vinculado ao acordo do Brasil para sua adesão como membro associado da organização (PDL 169/23).

Além desses dois acordos, também estava prevista a votação da adesão da Bolívia ao Mercosul e algum acordo internacional do Brasil com Israel. No entanto, não foi possível chegar a um consenso entre o governo e a oposição, uma vez que esta última se recusou a votar o ingresso da Bolívia no bloco comercial.

Marcos Pereira lamentou a falta de aprovação da adesão da Bolívia, ressaltando que o Brasil é o único país do Mercosul que não aprovou esse acordo. Segundo ele, os deputados brasileiros que participam do Parlasul são cobrados pelos colegas de outros países em relação à inércia do Parlamento brasileiro nesse assunto.

Em relação à falta de acordo entre as partes, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) defendeu que os temas relacionados a Israel deveriam ter prioridade. Ele destacou a possibilidade de aprovar os projetos relacionados ao Cern e inverter a pauta, mas a oposição não concordou em votar o PDL da Bolívia.

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), mesmo reconhecendo a importância da obstrução em relação ao que acontece em Israel, afirmou que gostaria de votar os projetos mencionados.

Por sua vez, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), elogiou Marcos Pereira por não ter pautado o Projeto de Lei 4173/23, que trata de impostos de investimentos no exterior. Ele ressaltou que a decisão tomada pelo Colégio de Líderes foi de não votar esse projeto, mas sim todos os acordos internacionais.

Diante da inflexibilidade da obstrução por ambas as partes, Marcos Pereira decidiu encerrar a sessão. Ele destacou a necessidade de acalmar os ânimos e espera que, com o tempo, as pessoas consigam esfriar a cabeça e chegar a um acordo.

A sessão foi encerrada sem a análise de qualquer matéria, frustrando as expectativas dos parlamentares. Os projetos relacionados ao Cern, à adesão da Bolívia ao Mercosul e aos acordos com Israel deverão ser analisados em uma nova oportunidade.

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