Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, devem selecionar a opção “Consultar a Restituição”.
Do total do valor a ser restituído, R$ 427.280.878,46 serão destinados a contribuintes prioritários. Essa categoria engloba idosos acima de 80 anos, que representam 6.106 pessoas, contribuintes entre 60 e 79 anos (54.438 pessoas), portadores de deficiência física ou mental ou com moléstia grave (6.491 pessoas), professores com sua maior fonte de renda proveniente do magistério (16.874 pessoas) e 119.040 pessoas que não possuem prioridade legal, mas utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX. Além desses, outros 151.560 contribuintes não prioritários receberão o valor restituído.
O valor da restituição será depositado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, podendo ser direto ou por meio de chave PIX. Caso ocorra algum problema no crédito, como a conta bancária informada estar desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Os contribuintes podem reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou através da Central de Relacionamento BB pelos telefones disponíveis.
É importante ressaltar que, caso o contribuinte não retire o valor da restituição no prazo de um ano, ele deverá requerer o resgate por meio do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Para fazer isso, é necessário acessar o menu Declarações e Demonstrativos, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Vale lembrar que o cronograma dos lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do último lote em setembro de 2023. Os lotes residuais são pagos posteriormente, destinados a restituições que foram processadas após o término dos lotes regulares devido a retificações ou correções na declaração.
