Segundo o ministro, existe uma conexão direta entre a falta de escolaridade e a presença no sistema prisional. Para combater a criminalidade e o encarceramento, é fundamental investir na educação básica. Barroso destacou que oferecer uma educação de qualidade desde a primeira infância é a melhor maneira de cuidar das futuras gerações, evitando assim a necessidade de aumentar o número de vagas no sistema penitenciário.
Durante sua fala, Barroso também ressaltou a importância da leitura como forma de redução de pena para os indivíduos encarcerados. Segundo a legislação brasileira, a cada livro lido, o prisioneiro consegue diminuir sua pena em 4 dias, sendo o limite máximo de redução de 48 dias por ano.
No entanto, recentemente foi divulgado o Censo Nacional de Leitura em Prisões, que apontou que poucas pessoas têm acesso à remição da pena por meio da leitura. O estudo revela uma série de obstáculos enfrentados pelas atividades de leitura nos presídios, como a proibição de determinados títulos, a exclusão de presos com baixa escolaridade e migrantes, além da falta de transparência em relação à remição da pena.
Diante dessas dificuldades, Barroso ressaltou a importância do censo, que busca incentivar os internos do sistema penitenciário a ler não apenas para sua evolução pessoal, mas também visando proporcionar novas oportunidades fora da prisão. O ministro destacou que nos últimos anos houve um aumento significativo no número de pessoas que obtiveram a remição da pena pela leitura, passando de 46 mil para mais de 250 mil indivíduos.
Portanto, fica evidente a importância da educação e da leitura como ferramentas para combater a criminalidade e reinserir os indivíduos na sociedade. Investir na educação básica de qualidade desde a primeira infância é um passo fundamental para garantir um futuro melhor e evitar a superlotação do sistema prisional.
