O presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), e os integrantes da comissão compareceram nesta terça-feira (31) à Procuradoria-Geral da República interina, para entregar denúncias de moradores da Reserva Extrativista Chico Mendes, localizada no Acre, contra agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
As acusações envolvendo funcionários desse órgão, responsável pela fiscalização da reserva, são graves e incluem desde a destruição de uma ponte e o impedimento da construção de uma escola, até a prática de violência física e ameaça de morte.
De acordo com Plínio Valério, a gravidade das denúncias não permitiu que aguardassem o término da CPI para a entrega do material. Em outubro, senadores da comissão realizaram uma diligência na região.
Durante a reunião com a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, o senador amazonense afirmou que o que foi presenciado na Reserva Chico Mendes pode ser comparado a um regime de escravidão. Por sua vez, o relator da CPI, Márcio Bittar (União-AC), lamentou a permissão dada pelo Brasil para que órgãos ambientais atendessem aos interesses de ONGs internacionais, o que, segundo ele, ameaçaria a soberania do país.
Ao receber a representação e um pendrive com vídeos de depoimentos, a procuradora informou que irá “imediatamente ler, ouvir e encaminhar” o material aos órgãos competentes.
Durante seu depoimento à CPI nesta terça-feira (31), o presidente do ICMBio, Mauro Oliveira Pires, garantiu que as denúncias sobre excessos na abordagem dos agentes do órgão contra os moradores da reserva serão apuradas. Contudo, ele negou que os relatos de excesso policial com fuzis estejam relacionados aos agentes do ICMBio.
A reunião na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) também contou com a participação dos senadores Jaime Bagatolli (PL-RO), Dr. Hiran (PP-RR) e Damares Alves (Republicanos-DF).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
