Prefeitura de Fortaleza abre matrículas antecipadas para Educação Inclusiva em escolas municipais

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), anunciou nesta terça-feira (31/10) a abertura das matrículas antecipadas para alunos novatos da Educação Inclusiva da Rede Municipal de Ensino. Essas matrículas serão realizadas entre os dias 06 e 08 de novembro, e têm como objetivo matricular alunos com deficiências, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e altas habilidades ou superdotação para o ano letivo de 2024. Todas as unidades municipais estarão disponíveis para a realização das matrículas, que serão feitas das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Essa iniciativa da gestão municipal busca identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos e mapear as escolas que irão receber esses estudantes, garantindo assim uma organização prévia dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.

É importante ressaltar que, além das matrículas antecipadas, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano. A matrícula será realizada na unidade onde o cadastro foi feito ou em uma escola mais próxima da residência, de acordo com a disponibilidade de vagas. As matrículas dos alunos veteranos estão sendo confirmadas pelas escolas, e esse processo deverá ser concluído até o dia 17 de novembro.

Para efetuar a matrícula, os responsáveis devem comparecer à unidade educacional mais próxima de sua residência, levando a seguinte documentação: certidão de nascimento do aluno, documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem), duas fotos 3×4, cartão de identificação social do responsável legal (NIS), comprovante de residência, cartão de vacinação com selo de atualização para Educação Infantil e Ensino Fundamental, CPF e RG do aluno, e CPF e RG do responsável, caso o aluno seja menor de idade. Além disso, é necessário apresentar o laudo médico ou relatório pedagógico do aluno.

A ausência de algum documento não impedirá a realização da matrícula. Caso o estudante não possua laudo ou relatório, esse deverá ser encaminhado para avaliação em uma unidade educacional que possua Atendimento Educacional Especializado (AEE).

As matrículas antecipadas da Educação Inclusiva estão disponíveis para todos os interessados no período de 06 a 08 de novembro, das 8h às 11h e das 13h às 17h, em todas as unidades da Rede Municipal de Ensino.

Essa iniciativa da Prefeitura de Fortaleza reforça o compromisso com a inclusão e a garantia do acesso à educação para todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, mentais ou socioeconômicas. Oportunidades como essa são fundamentais para promover a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento integral dos estudantes.

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