Durante o encontro, a professora Pâmella Passos, do Instituto Federal do Rio de Janeiro, apresentou uma pesquisa realizada pela instituição, na qual 837 professores responderam um questionário sobre o tema. Os resultados revelaram que 91% deles gostariam de receber apoio psicológico diante das acusações e processos enfrentados, enquanto 90,4% demandam apoio jurídico.
Um exemplo concreto desse problema foi relatado pela professora Juliana Andozio, da rede estadual de Santa Catarina. Ela contou sobre um processo administrativo em que foi acusada de fazer doutrinação política na escola, resultando em sete meses afastada e uma punição de 15 dias sem salário. Apesar de ser inocentada posteriormente pelo Tribunal de Justiça, Juliana destaca que não havia qualquer comprovação de sua suposta doutrinação.
Diante desses relatos, o professor Salomão Barros Ximenes, da Universidade Federal do ABC, ressaltou que a lei já garante a liberdade de ensinar, mas é fundamental criar redes de proteção para garantir esse direito. Ele defendeu a criação de políticas públicas de defesa jurídica e psicológica em parceria com universidades, sindicatos e procuradorias jurídicas municipais e estaduais.
A deputada Professora Luciene Cavalcante, do Psol, elogiou a iniciativa de um observatório para monitorar a perseguição contra professores e embasar propostas de enfrentamento. Segundo ela, é importante ter dados e informações concretas para embasar políticas públicas nessa área.
Outro aspecto destacado pelos participantes da audiência é que muitas vezes as ações de perseguição são promovidas por parlamentares federais, estaduais e municipais. A deputada Talíria Petrone, do Psol, defendeu a criação de um protocolo para regular o papel fiscalizador dos legisladores e responsabilizar aqueles que promovem o ódio e acabam afetando os profissionais da educação.
Essa audiência revelou a gravidade da perseguição política enfrentada por professores no Brasil. Diante desse cenário, é necessário que sejam criadas medidas de proteção e amparo para garantir que os docentes possam exercer seu trabalho sem medo de retaliações. Além disso, é importante responsabilizar aqueles que promovem o ódio e atacam os profissionais da educação, garantindo uma atuação dentro dos limites legais.
