Audiência pública vai debater renegociação de contrato de concessão de rodovias com ViaBahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados irá realizar uma importante audiência pública na próxima terça-feira (7) para debater a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a empresa ViaBahia. O deputado Jorge Solla (PT-BA) é o autor do requerimento para a realização dessa audiência e ressaltou a necessidade de apresentar as bases dessa negociação entre o Ministério dos Transportes e a concessionária, principalmente no que diz respeito ao trecho sul da BR 116, que vai de Feira de Santana (BA) até a divisa com Minas Gerais, e ao trecho da BR 324, de Salvador até Feira de Santana.

De acordo com informações da própria concessionária, as negociações com o governo federal já foram finalizadas e o Ministério dos Transportes está finalizando a documentação para enviá-la ao Tribunal de Contas da União, que dará sua aprovação final. Essas negociações envolvem o cronograma da obra, os investimentos a serem realizados e os novos valores de pedágio.

A audiência pública está marcada para as 10 horas e será realizada no plenário 9. A lista de convidados já foi divulgada e promete reunir especialistas e representantes dos órgãos envolvidos para discutir o tema em questão.

Esse debate se torna ainda mais relevante considerando o estado das rodovias concessão da ViaBahia, que apresentam inúmeros problemas e têm sido alvo de críticas e reclamações por parte dos usuários. Ressalta-se também a importância econômica dessas rodovias, que são estratégicas para o escoamento da produção agrícola e industrial da região nordeste do país.

A realização dessa audiência permite que a sociedade acompanhe de perto as discussões sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias, garantindo maior transparência e participação popular. Além disso, é uma oportunidade para que os deputados possam fazer questionamentos aos representantes do Ministério dos Transportes e da ViaBahia, visando obter respostas claras e cobrar melhorias para as rodovias em questão.

Portanto, o debate sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a ViaBahia é de extrema importância para o desenvolvimento e progresso da região nordeste do país. Espera-se que essa audiência pública possa contribuir para a resolução dos problemas enfrentados pelos usuários dessas rodovias e para o aprimoramento do sistema de concessões no país como um todo.

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