Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que obriga estabelecimentos a manter cartazes ilustrando manobras de desengasgo.

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (6) um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais que vendem alimentos e têm mais de dez funcionários colocarem cartazes em local visível ilustrando manobras de desengasgo. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Detinha (PL-MA) para o Projeto de Lei 1435/23, do deputado Capitão Alden (PL-BA). Além disso, a proposta também institui a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”, com o objetivo de promover atividades de conscientização sobre primeiros socorros em casos de obstrução de vias aéreas.

De acordo com o autor do projeto, essa medida pode salvar vidas, já que há uma média de 3 mil crianças que morrem vítimas de engasgo por ano no Brasil. A técnica mais conhecida para desobstruir vias respiratórias é a manobra de Heimlich, que consiste em fazer uma tração abdominal na pessoa engasgada.

A campanha “Recrutando Anjos”, que ficará a cargo do Sistema Único de Saúde (SUS), terá diversas ações, como campanhas educativas e de conscientização da população sobre os métodos e técnicas de desobstrução de vias respiratórias. Além disso, também haverá divulgação de informações e material educativo nas escolas e estabelecimentos de saúde. Profissionais das áreas de ensino, saúde e educação física receberão treinamento para aplicação da manobra de Heimlich.

Outra medida prevista no projeto é que os estabelecimentos de saúde que realizam assistência pré-natal ou ao parto deverão desenvolver ações educativas direcionadas às gestantes e seus acompanhantes para prevenir acidentes na primeira infância.

As novas regras entrarão em vigor 180 dias após a sua publicação oficial. Porém, ainda não há uma previsão de quando isso irá acontecer.

Com essa medida, espera-se que a população esteja mais preparada para agir em casos de engasgo, garantindo uma resposta rápida e eficiente para salvar vidas. O projeto será enviado ao Senado, que deverá analisá-lo e, caso aprovado, ele será encaminhado para sanção do presidente.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo