O relator do projeto, deputado Felipe Becari (União-SP), defendeu a aprovação da matéria. Segundo o parlamentar, “é nosso dever oferecer suporte legal a pessoas com deficiência e familiares, principalmente aquelas cujo paradeiro é desconhecido, não importando a causa de seu desaparecimento, até que sua recuperação e identificação tenham sido confirmadas por vias físicas ou científicas”.
Agora, o texto será analisado por duas comissões: a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado por ambas, seguirá para apreciação no Plenário. Vale ressaltar que o projeto possui caráter conclusivo, ou seja, dispensa a deliberação do Plenário caso haja decisão unânime nas comissões designadas para analisá-lo. No entanto, se houver divergência entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados, será necessário que a matéria seja apreciada em plenário.
Essa medida tem como objetivo garantir a proteção e a segurança das pessoas com deficiência. Muitas vezes, esses indivíduos enfrentam maiores dificuldades na comunicação e na mobilidade, o que pode dificultar a sua localização em caso de desaparecimento. Portanto, é fundamental que as autoridades ajam imediatamente, a fim de minimizar os danos e proporcionar o retorno seguro desses indivíduos aos seus familiares.
A aprovação desse projeto representa um avanço importante no combate ao desaparecimento de pessoas com deficiência. Além de proporcionar suporte legal, essa medida também fortalece a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que tem como objetivo principal a prevenção e a identificação rápida de desaparecidos.
É importante destacar que a busca de pessoas com deficiência desaparecidas não deve considerar apenas a idade e o tipo de deficiência, mas também levar em conta fatores como vulnerabilidade, risco e necessidade de suporte específico. Portanto, essa nova legislação busca garantir que nenhum caso seja negligenciado e que todas as medidas necessárias sejam tomadas para localizar e proteger essas pessoas.
Com essa aprovação, espera-se que o país dê mais um passo na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e na promoção da inclusão social.
