Projeto de lei para incentivar futuros docentes é aprovado pela Comissão de Educação e Cultura

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que tem como objetivo criar a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica. A proposta, de autoria do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, visa atrair estudantes de graduação para a carreira de professor, a fim de evitar o que o autor chama de “apagão docente”.

O projeto, identificado como PL 3.824/2023, pretende oferecer incentivos e benefícios financeiros aos estudantes que desejam seguir a carreira docente, como forma de estimular a formação de novos profissionais para atuar na educação básica do país. De acordo com o senador Flávio Arns, a medida é necessária para enfrentar o desafio da escassez de professores, que tem impactado a qualidade da educação no Brasil.

A proposta foi relatada pela senadora Professora Dorinha Seabra, do partido União, do Tocantins. Segundo a relatora, a iniciativa é de extrema importância para garantir que haja um número suficiente de docentes qualificados atuando nas escolas, o que contribuirá para a melhoria do ensino e aprendizagem dos estudantes.

O PL 3.824/2023 ainda passará por outra votação no Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados, onde será avaliado pelos parlamentares. Caso seja aprovado, o projeto poderá se tornar uma importante ferramenta para a valorização e incentivo à carreira docente no país, ajudando a suprir a demanda por profissionais capacitados e engajados na educação básica.