Atividades ilegais são combatidas em operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará.

Operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, apreende agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal desde o início da ação. A ação, que começou em 9 de novembro, visa retirar pessoas que estão irregularmente dentro dos territórios tradicionais, além de combater atividades ilegais como extração de madeira e garimpo. A estimativa é que mais de 3 mil invasores estejam presentes na região.

A Terra Indígena Apyterewa é considerada a mais desmatada do país e está localizada no bioma amazônico, sendo habitada por povos indígenas de contato recente. O Ministério dos Povos Indígenas afirma que as terras são da União, com usufruto homologado e já transitado em julgado para os indígenas, invalidando argumentos sobre a falta de clareza na demarcação das terras.

Na primeira fase da operação, foram apreendidos 230 litros de agrotóxicos, 14 armas de fogo com porte irregular, 278 munições, 64 m³ de madeira, 70 gramas de maconha e 80% do gado ilegal removido, além de multas aplicadas que somam R$ 4,1 milhões por desmatamento irregular. As territórios estão entre as áreas mais desmatadas no bioma amazônico nos últimos anos, devido ao avanço do garimpo, grilagem, ampliação de fazendas gado de corte e extração ilegal de madeira.

Na segunda fase, serão retirados os invasores que não deixaram a região de forma voluntária, bens e animais, além de destruição de instalações irregulares que não foram desmontadas. Nesta sexta-feira, a Polícia Federal prendeu preventivamente o presidente de uma associação acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas, assim como uma liderança local na Vila Sudoeste, zona rural de São Félix do Xingu, no Pará.

A desintrusão cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), com a ação homologada pela Corte em setembro de 2023 e deve durar 90 dias. As terras Apyterewa foram homologadas em 2007, e Trincheira Bacaiá, em 1996, e nelas vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, em 51 aldeias.

A operação visa proteger o território indígena e combater a exploração ilegal dos recursos naturais, além de garantir a preservação do bioma amazônico e a sobrevivência das comunidades indígenas.

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