16/11/2023 – 12:37
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Ely Santos: localização estratégica protegerá as mulheres de maneira adequada
O Projeto de Lei 4100/23 está em análise na Câmara dos Deputados e visa determinar que as casas-abrigo destinadas a acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes menores de idade sejam instaladas, de preferência, perto de delegacias da mulher. A proposta propõe uma alteração na Lei Maria da Penha, com o objetivo de promover um espaço que promova a cura emocional, ofereça apoio psicológico, orientação legal e acesso a serviços médicos, se necessário, para as vítimas.
De acordo com a autora do projeto, a deputada Ely Santos (Republicanos-SP), a instalação dessas casas-abrigo nas proximidades das delegacias especializadas de atendimento à mulher facilitará o acesso e a colaboração entre as instituições, permitindo assim uma resposta mais rápida e eficaz às situações de emergência.
Atualmente, as casas-abrigo são regulamentadas por regras estaduais e costumam ficar em locais sigilosos por motivos de segurança. O PL 4100/23 busca promover uma estrutura de proteção mais eficaz e acessível para as vítimas de violência doméstica.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein
