23/11/2023 – 12:47
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Bruno Ganem defendeu a aprovação do projeto
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto que proíbe a importação de cosméticos, cigarros e similares que tenham sido testados em animais. A decisão tem gerado debates acalorados entre defensores dos direitos animais e representantes da indústria.
O Projeto de Lei 4033/21, proposto pelo deputado Célio Studart (PSD-CE), visa acabar com a prática de utilizar animais para testes de segurança em produtos destinados ao consumo humano. A proibição se estende não apenas aos produtos finais, mas também aos componentes e insumos utilizados na cadeia de produção.
O deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), relator da proposta, expressou seu apoio à medida, afirmando que “já existem métodos alternativos extremamente seguros. Não existe justificativa legal, ética e moral para que se prossigam os testes em animais”.
O projeto seguirá agora para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo, ou seja, sem necessidade de ser votado em Plenário, a menos que haja divergências entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar
