Em sua fala, Alckmin afirmou que a ideia é se debruçar sobre essa questão após a viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes. Ele destacou a importância de apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha.
No entanto, a semana passada foi marcada pelo veto integral do presidente Lula à proposta aprovada pelo Congresso Nacional, que prorrogava a desoneração da folha de pagamento até 2027 para 17 setores produtivos. Sem a prorrogação, a medida vale só até o dia 31 de dezembro deste ano, o que tem gerado preocupações no setor privado.
Alckmin ressaltou que, após a reforma tributária, deve-se buscar caminhos para a desoneração da folha, citando o caso da área rural, onde pessoas físicas não pagam contribuição previdenciária sobre a folha, mas sim um percentual na venda do produto, o que estimula o emprego e a formalização.
O ministro Fernando Haddad também se posicionou sobre o assunto, afirmando que aguardará a tramitação da reforma tributária para enviar uma nova proposta de desoneração da folha ao Congresso.
Além da discussão sobre a desoneração da folha, Alckmin também anunciou que o governo está estudando uma nova versão do programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas, para beneficiar também as empresas, visando auxiliar as companhias que tiveram dificuldades a poderem se recuperar.
A reunião faz parte do Fórum MDIC de Comércio e Serviço, que tem como objetivo promover a troca de informações entre os setores público e privado para identificar as políticas que afetam a competitividade e a produtividade do setor, bem como as necessidades e medidas de fortalecimento do comércio e serviços. O Fórum é composto pelas secretarias do Ministério e por 26 entidades representativas do setor privado.
