Segundo o prefeito, a criação dos novos Conselhos Tutelares na Sapiranga e no Mondubim é a concretização de uma promessa de campanha e uma importante iniciativa para fortalecer a proteção da juventude. Além disso, anunciou que a gestão municipal está comprometida com o fortalecimento da instituição, ressaltando a importância do papel desempenhado pelo Conselho Tutelar diante do aumento da violência contra jovens em diferentes formas.
A ampliação do número de conselhos tutelares em Fortaleza faz parte dos planos do prefeito Sarto, que pretende estabelecer um Conselho Tutelar em cada uma das 12 regionais da cidade. Com a instalação dos dois novos conselhos ainda este ano, a posse dos membros titulares e suplentes está prevista para acontecer no dia 10 de janeiro de 2024.
Em relação ao curso de habilitação, o objetivo é preparar os conselheiros para lidar com questões sensíveis, como violência doméstica, física, psicológica e sexual, além de abordar legislações pertinentes à proteção integral à infância e adolescência, políticas públicas de proteção e o funcionamento do Conselho Tutelar. A capacitação é fundamental para que os conselheiros possam atuar de forma adequada, sensível e ética, garantindo a proteção e os direitos das crianças e adolescentes.
Durante o seminário, os conselheiros eleitos destacaram a importância do curso para alinhar seus trabalhos e reforçar a importância do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Renata Feitosa, que já foi conselheira e agora atuará como suplente, ressaltou a relevância do curso para orientar o trabalho dos conselheiros e garantir a aplicação correta do marco legal.
Raimundo Gomes de Matos, presidente da Fundação de Criança e da Família Cidadã (Funci), ressaltou a importância do diálogo com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) para garantir a qualidade da formação dos conselheiros.
Os conselhos tutelares desempenham um papel fundamental na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, atuando com autonomia e seguindo as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O curso de habilitação é essencial para que os conselheiros possam atuar de forma eficaz e responder às demandas da população infantojuvenil com sensibilidade e competência. A criação dos novos conselhos tutelares é um importante avanço para a garantia da proteção e do bem-estar de crianças e adolescentes em Fortaleza.
