Proposta de lei que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil é aprovada em comissão do Senado
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) o PL 2.244/2022, que tem como objetivo criar o Calendário Turístico Oficial do Brasil. O projeto, que teve parecer favorável do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL), agora segue para o Plenário.
O calendário proposto tem como finalidade divulgar todos os eventos que ocorrem no território nacional, sejam eles realizados anualmente ou não, com o intuito de promover o turismo e o desenvolvimento local. Ele será composto a partir de informações fornecidas pelos municípios e incluirá todos os eventos dos calendários das cidades. Para isso, as prefeituras poderão solicitar a inclusão de festividades ou adicionar as datas por meio de um cadastro na internet. A regulamentação da medida será responsabilidade do Poder Executivo.
O senador Fernando Farias destacou que o calendário proposto já existe no site do Ministério de Turismo, sob o nome “Calendário Nacional de Eventos”, mas ressaltou que este instrumento depende de uma política de governo e poderia ser encerrado em caso de mudança ministerial. Dessa forma, considerou a iniciativa prevista no PL 2.244/2022 como uma oportunidade para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras divulgarem eventos que a maioria da população desconhece.
Ele ressaltou que festas e eventos que marcam os diversos calendários municipais poderão atrair mais turistas, promovendo o desenvolvimento de regiões menos conhecidas do país, que possui dimensões continentais. A proposta visa, portanto, impulsionar o turismo em todo o Brasil.
