Segundo a organização, o edital foi criado com o objetivo de apoiar a resiliência das comunidades tradicionais, reconhecendo a importância desse apoio na luta por justiça climática. Destaca-se que pelo menos 10 propostas selecionadas deverão ser voltadas para a Amazônia e para o Cerrado, biomas cruciais para a retenção de carbono e, consequentemente, para a redução do aquecimento global.
O edital, intitulado “Comunidades Tradicionais Lutando por Justiça Climática”, está aberto desde segunda-feira (27) e receberá projetos até 31 de janeiro de 2024. As inscrições devem ser realizadas por meio do site da organização. As propostas poderão abordar temas como direito à terra, alternativas produtivas, atividades de formação, entre outros.
A definição de comunidades tradicionais inclui grupos culturalmente diferenciados, que mantêm formas próprias de organização social e se relacionam com seus territórios e recursos naturais como condição fundamental para sua reprodução cultural, social, econômica e espiritual. Dessa forma, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, caiçaras, ribeirinhos e outras comunidades têm a oportunidade de se candidatar ao financiamento.
De acordo com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, essas comunidades foram fortemente afetadas pelo avanço da exploração dos biomas no Brasil nos últimos anos, incluindo o aumento das ocupações ilegais e dos conflitos agrários. Além disso, são impactadas pela vulnerabilidade diante das mudanças climáticas, enfrentando problemas como seca e excesso de chuvas, dependendo da região e do período do ano.
O Fundo afirma que apoiar os modos de vida das comunidades tradicionais também significa garantir práticas sustentáveis, com a preservação da biodiversidade e a promoção da resiliência dos ecossistemas, como parte de uma estratégia mais ampla por justiça climática e ambiental.
A iniciativa do edital faz parte do programa Raízes – Fundo de Justiça Climática para Povos e Comunidades Tradicionais, que pretende destinar pelo menos R$ 6 milhões nos próximos 3 anos para o fortalecimento de grupos, comunidades e organizações de base que atuam na defesa de seus direitos e na proteção de territórios e recursos naturais. Novos editais deverão ser divulgados posteriormente.
