O ex-governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), que foi eleito senador nas eleições de 2022 com mais de dois milhões de votos, teve sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciada pelo presidente Lula no final do mês passado. A indicação de Dino, que se licenciou do cargo de senador para assumir como ministro da Justiça, agora enfrenta a análise do Senado.
Conforme determina a Constituição, a indicação de um ministro para o STF precisa ser aprovada pelo Senado em votação secreta. Na última quarta-feira (6), o senador Weverton (PDT-MA) leu seu relatório favorável à indicação de Dino à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que irá sabatinar o indicado no próximo dia 13. Caso aprovado na comissão, a indicação ainda precisa ser confirmada pelo Plenário.
Se aprovado, Flávio Dino será o primeiro senador a ocupar uma vaga no STF desde 1994. A última vez que um senador foi indicado para o Supremo foi Maurício Corrêa em 1994. Dino, que tem experiência como juiz federal, deputado federal e ministro da Justiça, defende que um juiz deve manter isenção em relação a lutas políticas e ideológicas.
Apoio
Flávio Dino tem buscado apoio entre os senadores, já que a indicação necessita de pelo menos 41 votos favoráveis no Plenário. Segundo o senador Weverton, Dino pode obter mais de 50 votos a seu favor. Além disso, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou estar convicto da aprovação do nome de Flávio Dino, elogiando a trajetória e o conhecimento jurídico do indicado.
Críticas
Apesar do apoio de alguns senadores, a indicação de Dino tem causado críticas no Senado. Senadores como Magno Malta (PL-ES), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (PL-MG) e Izalci Lucas (PSDB-DF) se posicionaram contra a indicação, questionando a atuação do ex-ministro da Justiça durante eventos recentes envolvendo os poderes da República.
Currículo
Flávio Dino de Castro e Costa é advogado, professor de direito, ex-juiz federal, ex-deputado federal e ex-governador do Maranhão. Com uma ampla experiência no mundo jurídico e político, Dino tem agora o desafio de conquistar a confiança do Senado para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, caso sua indicação seja confirmada. A votação no Plenário será determinante para o futuro do ex-governador maranhense.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
