Sessão do Congresso Nacional para promulgação da reforma tributária
20/12/2023 – 16:30
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomada do desenvolvimento econômico no País. “A reforma tributária vai acelerar a economia e fortalecer empreendedorismo, gerar milhares de empregos e mudar para melhor a vida de milhões de brasileiros. Foram 40 anos de espera que transformaram o sistema tributário em manicômio fiscal”, afirmou Lira, na sessão de promulgação da emenda constitucional que institui a reforma.
Participaram da sessão do Congresso Nacional, realizada no Plenário da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidentes do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entre outras autoridades.
“Desde que assumimos a presidência desta Casa, estabelecemos que a reforma tributária iria ser debatida, formulada e aprovada. Não havia mais tempo para esperar, o Brasil precisava e merecia um sistema tributário organizado, eficiente, justo e que se transformasse em um dos pilares para o desenvolvimento”, acrescentou Lira.
Diante de um Plenário lotado, Lira elogiou a articulação política entre o Executivo e o Congresso Nacional: “A reforma tributária promulgada hoje não nasceu de um ato autoritário de um Poder ou da vontade de um Governo. E sim de uma intensa negociação política, de um diálogo permanente entre nós, parlamentares, com diversos setores da sociedade brasileira”, frisou.
Ele reforçou que é um dia de “consagração do Congresso Nacional” e de “maior nível de respeito entre todas as autoridades constituídas”.
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Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Wilson Silveira
