O Senado aprovou uma proposta de lei que garante a existência de fraldários e banheiros familiares em edifícios públicos ou privados de uso coletivo. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 430/2018 estabelece que a liberação do “habite-se”, documento que permite a ocupação de um imóvel, está condicionada à presença desses espaços.
A proposta foi enviada para a Câmara dos Deputados após a aprovação no Senado. A relatora do projeto, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), ressaltou que a medida visa garantir mais segurança, conforto e dignidade para as crianças e famílias que frequentam esses locais.
Atualmente, muitos edifícios públicos ou privados de uso coletivo não possuem fraldários ou banheiros familiares, o que pode dificultar a rotina de quem precisa cuidar de crianças pequenas. Com a aprovação deste projeto, espera-se que esses locais passem a oferecer estruturas mais adequadas para atender as necessidades das famílias.
Além disso, a proposta também pode contribuir para tornar os espaços públicos mais inclusivos e acessíveis, criando um ambiente mais acolhedor para pessoas com crianças de tenra idade. A presença de fraldários e banheiros familiares proporciona mais comodidade e tranquilidade para as famílias que frequentam esses locais.
Caso a proposta seja aprovada na Câmara dos Deputados e sancionada, os edifícios públicos e privados de uso coletivo terão que se adequar às novas exigências, garantindo a presença de fraldários e banheiros familiares para obter o “habite-se”.
Com a aprovação dessa medida, espera-se contribuir para a criação de ambientes mais acolhedores, inclusivos e adequados para atender às necessidades das famílias que frequentam esses espaços. A presença dessas estruturas é um passo importante para garantir mais conforto e dignidade para crianças e famílias em locais de uso coletivo.
