Leilão da concessão da rodovia BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora marcado para dia 11 de abril de 2024

O leilão para a concessão da rodovia federal BR-040, que compreende o trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, foi marcado para o dia 11 de abril de 2024. A data foi anunciada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) nesta sexta-feira (29). O edital publicado no Diário Oficial da União prevê investimentos superiores a R$ 9 bilhões ao longo de 30 anos de concessão.

Atualmente, a concessionária Via 040 é responsável pela administração do trecho desde 2014, que vai de Juiz de Fora até Brasília. Entretanto, de acordo com um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), as obras de duplicação previstas no contrato não foram totalmente concluídas até 2020, causando uma discrepância entre o acordado e o efetivamente realizado.

Em 2017, a Via 040 manifestou dificuldades financeiras e interesse em devolver a concessão, sendo aprovado posteriormente pela ANTT um pedido para a relicitação do trecho sob sua administração. Acordo entre a União e a Via 040 previa a transferência da administração para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a partir de agosto de 2023, mas uma decisão judicial determinou que a concessionária continuasse responsável pela rodovia até a realização de uma nova licitação.

O projeto inicial da ANTT era dividir a concessão da BR-040 em três trechos, no entanto, este plano foi posteriormente modificado e o terceiro trecho foi dividido em dois: de Belo Horizonte a Juiz de Fora, e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro. A ANTT justificou que as mudanças foram realizadas para atender ao interesse público, permitindo a antecipação das obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação.

O edital de licitação estabelece uma série de compromissos para o vencedor da concessão, incluindo o aumento de capacidade da rodovia, aprimoramento de serviços, adoção de tecnologia e obras de infraestrutura. Estima-se que, dos 232 km a serem concedidos, 164 km deverão ser duplicados, além de outras intervenções tecnológicas.

O objetivo é melhorar a segurança, eficiência e fluidez viária, incluindo a implantação de sistemas de iluminação, análise de tráfego, detecção de incidentes e a possibilidade de migração para um sistema de livre passagem (free flow) ao longo dos anos. Com isso, os usuários terão a opção de monitorar e quitar os valores através de aplicativos da concessionária ou de tags de pedágio, visando proporcionar maior fluidez no trânsito e facilitar a experiência dos usuários.

Portanto, o leilão da concessão do trecho da BR-040 promete trazer melhorias significativas para a rodovia, visando atender às necessidades do tráfego e garantir uma experiência mais segura e eficiente para os usuários.

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