No documento, a violência é definida como um mecanismo de controle da autonomia, liberdade e corpo das mulheres, além de ser considerada uma grave violação dos direitos humanos e um problema de saúde pública. A cartilha detalha as diferentes formas de violência que uma mulher pode sofrer, como a física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, explicando também o ciclo em que a violência costuma se manifestar, com episódios que aumentam gradualmente em grau de violência.
Além disso, a cartilha descreve os sinais de relações abusivas, tais como excesso de ciúmes, controle, explosões de raiva, chantagens e ameaças por parte do agressor, bem como a dependência afetiva, isolamento e solidão por parte da vítima. Entre suas orientações para se proteger da violência, a busca por apoio e suporte social é enfatizada, independentemente da situação migratória.
No intuito de facilitar as denúncias, a cartilha divulga os caminhos para denunciar, como o endereço eletrônico do Portal Consular, o número de Whatsapp da Central Ligue 180 e o site do Fala BR da Controladora-Geral da União. Também alerta sobre as consequências legais do deslocamento internacional de menores sem a autorização dos genitores, conforme prevê a Convenção de Haia, e fornece informações sobre o canal de comunicação com a Assistência Jurídica Internacional da Defensoria Pública da União.
A cartilha também chama atenção para os golpes pela internet, apontando os possíveis caminhos para a violência, como golpes de relacionamentos virtuais ou propostas de emprego no exterior. Ela fornece dicas de como se proteger de possíveis abusos e disponibiliza o número de telefone do Plantão Consular do Itamaraty para consultas.
Para ter acesso à cartilha completa, basta acessar o link disponibilizado para leitura do documento na íntegra.
