Na última sexta-feira (26), foi realizado o leilão para concessão dos serviços do Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no litoral oeste do Ceará. O vencedor foi o Consórcio Dunas, que ofereceu uma outorga fixa de R$ 61 milhões e um ágio de 716,32%. O resultado gerou controvérsias e debate sobre as consequências da concessão para a região.
O edital para a concessão foi publicado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e teve o projeto qualificado no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal e estruturado pelo BNDES, em cooperação envolvendo o Governo do Ceará, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Turismo.
Após o leilão, o governador Elmano de Freitas comentou em suas redes sociais sobre as medidas incluídas no edital, como a gratuidade do acesso ao parque para pessoas carentes que fazem parte do Cadastro Único, além da criação de um conselho com representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Governo do Ceará e outras instituições para garantir uma gestão compartilhada. O objetivo é viabilizar o desenvolvimento local de forma sustentável, com a preservação das paisagens naturais do parque, que se tornaram um cartão postal do Ceará em todo o mundo.
Segundo o governo, a concessão prevê investimentos de aproximadamente R$ 116 milhões em infraestrutura no parque, além da aplicação de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato. O novo edital promove aprimoramentos importantes, como a ampliação das isenções de ingresso para a população vulnerável e das ações de conservação passíveis de serem apoiadas pela concessão.
No entanto, o resultado do leilão gerou preocupações e questionamentos sobre as consequências da concessão para o meio ambiente e para a população local. Alguns especialistas apontaram o risco de impactos negativos causados pela exploração comercial do parque, considerado um importante ecossistema marinho-costeiro, além de um atrativo turístico de nível nacional e internacional.
Com um litoral propício para a prática de kitesurfe e windsurfe, além de dunas, mangues e piscinas naturais, o destino é presença constante em rankings dos mais procurados pelos turistas no Brasil. A concessão do parque, portanto, gera preocupações sobre a preservação e manutenção dos recursos naturais, além de possíveis impactos socioambientais na região.
Diante disso, as discussões sobre os rumos da concessão do Parque Nacional de Jericoacoara continuam, evidenciando a importância do diálogo entre os diferentes atores envolvidos, visando o desenvolvimento sustentável da região.
