Durante a abertura dos trabalhos da Justiça Eleitoral em 2024, Moraes argumentou que as empresas de tecnologia, que controlam as plataformas de redes sociais e serviços de mensagens privadas, lucram com a proliferação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio direcionados a determinados grupos de eleitores. Segundo o presidente do TSE, essas empresas devem ser responsabilizadas por influenciarem o processo de escolha do eleitor.
Ele afirmou que as “big techs” devem ser responsáveis pelos conteúdos que impulsionam e que trazem benefícios econômicos, e mencionou práticas que deveriam ser alvo de penalidades, como a manutenção de contas falsas e a recusa em retirar imediatamente conteúdos e contas com discurso de ódio e antidemocráticos. Além disso, Moraes destacou a falta de alerta sobre o uso de inteligência artificial nos conteúdos.
Essa posição se alinha com a visão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também defendeu a punição das empresas que permitem práticas criminosas em suas plataformas.
Além disso, Moraes defendeu a criação de regras nacionais para regular as redes sociais e os serviços de mensagens privadas no Brasil. Ele ressaltou a importância de uma regulação geral por parte do Congresso Nacional para proteger a democracia, especialmente diante das crescentes preocupações com a disseminação de discursos falsos e de ódio.
O presidente do TSE também anunciou que a corte irá regulamentar o tema neste ano, durante as eleições municipais que irão ocorrer em outubro. As resoluções estão sob relatoria da vice-presidente da Corte, Cármen Lúcia.
Adicionalmente, Moraes comunicou a criação de um grupo composto por servidores do TSE e agentes da Polícia Federal, que terá como objetivo aprimorar o monitoramento e identificar quem divulga conteúdos falsos e de discurso de ódio nas redes sociais.
