Segundo a Corte, Fábio Silva teria usado a sua posição como apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica, para promover a própria candidatura. Na rádio, foram divulgados festivais de música em igrejas com cantores famosos do meio, de forma análoga a “showmícios”, de acordo com o relator do processo, desembargador Henrique Carlos Figueira.
Além disso, o deputado estadual teria sido visto no púlpito da igreja em pelo menos dois eventos do “Culto da Melodia”, nos quais teria realizado discursos políticos e distribuído material de campanha. O relator destacou que essa atuação resultou em uma ampla repercussão nas redes sociais, alcançando 1,5 milhão de seguidores.
A decisão também apontou que Fábio da Silva teria divulgado notícias falsas, afirmando que havia um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para proibir “a pregação do evangelho”. Para o relator, essa ação desequilibrou a disputa eleitoral.
O magistrado explicou que a jurisprudência do TSE permite a punição da prática do abuso de poder de autoridade religiosa, mesmo que não esteja legalmente prevista, quando as circunstâncias do caso permitam o enquadramento da conduta em alguma das formas positivadas de abuso.
A Agência Brasil tentou entrar em contato com a assessoria de Fábio da Silva para obter um posicionamento, mas não obteve resposta até o momento.
A cassação do diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva é um marco importante no combate ao abuso de poder religioso nas eleições. A decisão do TRE-RJ destaca a necessidade de garantir a igualdade e a oportunidade dos candidatos e ressalta a importância de coibir práticas que desequilibrem o processo eleitoral. A partir desta cassação, fica evidente que o uso da influência religiosa para promover candidaturas políticas tem consequências graves e pode levar à inelegibilidade dos candidatos envolvidos. A decisão também abre precedentes para futuros casos de abuso de poder religioso nas eleições, reforçando a importância do cumprimento das regras eleitorais e da manutenção da lisura do processo democrático.
