As discussões da Comigrar-CE acontecerão a partir de seis eixos temáticos: igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; enfrentamento a violações de direitos; governança e participação social; regularização migratória e documental; e interculturalidade e diversidades. Os eixos serão debatidos e resultarão em propostas a serem discutidas em plenária.
A conferência é uma etapa preparatória para a II Conferência Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia, realizada pela Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O resultado das conferências deve subsidiar a elaboração do 1º Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
As inscrições para participar do evento estarão abertas de 7 a 9 de fevereiro, com prioridade para migrantes, refugiados e apátridas. Posteriormente, serão divulgadas inscrições para o público geral.
A Comigrar-CE está agendada para o dia 13 de março, das 8h às 17h, no Centro Integrado de Segurança Pública – CISP, em Fortaleza. O local foi escolhido para facilitar o acesso de todos os participantes, e as inscrições prioritárias podem ser feitas através de um link específico. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através dos números (85) 98644-9482 ou pelo e-mail programamigrante@direitoshumanos.ce.gov.br.
Este evento promete ser um marco para o estado do Ceará, com a possibilidade de fortalecer as políticas voltadas para migrantes, refugiados e apátridas. A conferência representa um importante passo para a promoção de discussões e a implementação de ações voltadas para a garantia dos direitos humanos e da cidadania em movimento.
