16/02/2024 – 15:38
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Zé Trovão: avanços tecnológicos permitiram aumento da produtividade
O Projeto de Lei 6088/23, de autoria do deputado Zé Trovão (PL-SC), tramita na Câmara dos Deputados e propõe alterações na legislação fundiária, estabelecendo em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. Atualmente, o valor varia por município, oscilando entre dois e cinco hectares.
Segundo o parlamentar, os avanços tecnológicos possibilitaram o aumento da produtividade e a garantia do sustento digno da família mesmo em áreas pequenas, principalmente no setor hortifrutigranjeiro. Ele aponta que existe uma demanda para reduzir o tamanho da FMP, e o projeto visa atender a essa necessidade.
O PL 6088/23 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar
