Nesta terça-feira (20), a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou por unanimidade duas propostas que visam beneficiar policiais militares, bombeiros e animais que atuam na linha de frente dessas corporações.
O primeiro projeto aprovado, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), tem como objetivo assegurar aos policiais militares e bombeiros feridos em serviço o direito de serem reinseridos no serviço ativo em novas funções, em lugar de se aposentarem. O PL 5.070/2023 foi amplamente debatido e recebeu apoio da maioria dos membros da CSP, que reconheceram a importância de criar mecanismos para garantir o bem-estar e a continuidade do trabalho desses profissionais, mesmo após eventuais ferimentos em confrontos ou situações de emergência.
O segundo projeto aprovado, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), cria a Lei de Proteção a Animais Policiais ou Militares, com o intuito de coibir a violência contra animais que atuam em conjunto com as forças de segurança. O PL 80/2023 visa garantir a integridade física e o tratamento adequado aos animais que desempenham atividades de proteção e auxílio em operações policiais e militares, demonstrando a preocupação com o bem-estar desses parceiros de trabalho.
Ambas as propostas foram aprovadas e agora seguem para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde serão avaliadas quanto à constitucionalidade e legalidade, antes de seguir para votação no plenário do Senado.
Os projetos foram recebidos com entusiasmo pela categoria dos policiais e bombeiros, que veem nas iniciativas do senado um reconhecimento de seus sacrifícios e um sinal de valorização de suas atividades. Além disso, a proteção aos animais que atuam em conjunto com as forças de segurança também é vista como um avanço na legislação, garantindo direitos e cuidados adequados a esses animais que desempenham um papel fundamental na proteção da sociedade.
Com a aprovação desses projetos, a Comissão de Segurança Pública reforça seu compromisso em promover políticas e legislações que visam garantir a segurança e o bem-estar tanto dos profissionais que atuam na linha de frente, quanto dos animais que colaboram de forma tão importante nas operações de segurança em todo o país.
