A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1.188/2023, que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro do ano passado. A MP teve o relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE). Ela destacou a importância de utilizar todos os esforços para minimizar os impactos do ciclone. O texto segue para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e, depois, do Senado.
A medida, que visa a recuperação das áreas afetadas pelo ciclone extratropical, foi aprovada com ampla maioria na CMO, demonstrando a preocupação dos parlamentares com a situação vivenciada pela população do Rio Grande do Sul. O recurso disponibilizado será fundamental para a reconstrução das regiões atingidas e para o auxílio às famílias impactadas pelo desastre natural.
A senadora Augusta Brito ressaltou o empenho do governo em priorizar a destinação de verbas para ações de reconstrução e recuperação em situações de calamidade pública, demonstrando sensibilidade e atenção às necessidades das comunidades atingidas. Com a aprovação da MP, inicia-se uma etapa importante no processo de assistência e amparo às populações afetadas, sinalizando o compromisso do poder público em atuar de forma efetiva diante de cenários adversos como o enfrentado pelo Rio Grande do Sul.
A Medida Provisória seguirá para análise e votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado, onde será discutida e deliberada pelos parlamentares. Espera-se que a urgência e a relevância da matéria sejam reconhecidas, garantindo a rápida liberação dos recursos e a efetiva implementação das ações necessárias para a reconstrução das áreas atingidas, promovendo a recuperação e a retomada da normalidade nas regiões impactadas pelo ciclone extratropical.
