Os municípios gaúchos com quebra do calendário escalonado do Bolsa Família são Cruzeiro do Sul, Erechim, Guaíba, Hulha Negra, Lagoa Bonita do Sul, Mata, Passa Sete, São Vicente do Sul e Torres. No Espírito Santo, os residentes de Ibatiba poderão fazer o saque em um único dia. O investimento total do governo federal para as famílias desses municípios é de quase R$ 11 milhões este mês, sendo R$ 10,25 milhões em transferências para 15.607 famílias das cidades gaúchas, e R$ 735,92 mil para 1.119 beneficiários capixabas de Ibatiba.
Diferentemente do que ocorre normalmente, o pagamento feito por meio da Caixa Econômica Federal (CEF) nessas cidades afetadas não será escalonado e não dependerá do último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Além disso, o MDS autorizou o saque sem cartão e sem uso de documentos, para beneficiários que os tenham perdido, com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal do programa social.
As ações diferenciadas são válidas por dois meses e incluem a liberação dos valores logo no primeiro dia do calendário do pagamento a todas as famílias beneficiárias do município afetado. Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família de famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. Caso a situação de emergência ou estado de calamidade pública permaneça após esse período de dois meses, é necessária uma nova solicitação encaminhada pela coordenação estadual do Bolsa Família ao MDS.
No restante do país, o cronograma de pagamentos estipulado para fevereiro teve início na sexta-feira (16), com os beneficiários com NIS final 1. As transferências seguirão até a quinta-feira (29) da próxima semana, quando recebem os beneficiários com NIS final zero. As medidas adotadas pelo MDS visam garantir o atendimento das necessidades das famílias em situação de emergência ou calamidade, demonstrando a preocupação do governo federal com a população mais necessitada. Claramente, é uma ação que visa mitigar os impactos causados por tais situações nos municípios afetados.
