Grupo de trabalho é criado para investigar mortes relacionadas ao trabalho no Brasil e propor medidas de prevenção.

Um novo grupo de trabalho foi oficialmente criado nesta última sexta-feira (23) com o objetivo de fornecer informações importantes ao Ministério da Saúde a respeito de casos de óbitos no Brasil relacionados ao trabalho. A principal intenção é enfrentar as condições que levam a esse tipo de morte, em uma iniciativa que visa trazer luz a um problema sério e muitas vezes negligenciado.

A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem despertado a atenção para números alarmantes de suicídios entre pessoas em idade produtiva. Um recorte do Sistema de Informação sobre Mortalidade datado de 2019 revelou que houve 13.520 casos de suicídios, num total de 142.800 óbitos por causas externas. Deste total, 9.977 eram trabalhadores, o que corresponde a 6,7 para cada 100 mil trabalhadores registrados pela Classificação Brasileira de Ocupações.

Uma das conselheiras designadas para integrar o grupo, Altamira Simões de Sousa, ressaltou a importância de lidar com pesquisas e análises de dados para compreender melhor a relação entre as mortes de trabalhadores e o ambiente laboral. Ela destacou que, embora em casos de acidentes de trabalho a causa da morte seja clara, em outras situações a compreensão não é tão óbvia. Por isso, a intenção é ouvir instituições que representam os trabalhadores, como sindicatos e centrais, e utilizar literaturas específicas sobre o tema.

Além disso, a resolução enfatizou a importância da participação social no processo de elaboração e revisão das políticas de saúde. Com isso, o grupo de trabalho foi formado por dois membros usuários, um trabalhador e um gestor ou prestador de serviços do Sistema Único de Saúde. Altamira explicou que o Conselho Nacional de Saúde estará atento às questões da sociedade e buscará compreender as particularidades de diferentes profissões, atendendo às demandas dos trabalhadores.

Os quatro membros terão autonomia para organizar o calendário de trabalho e reuniões, sendo que ao final das atividades deverão apresentar resultados de acordo com diretrizes e propostas aprovadas pelas Conferências Nacionais de Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. O prazo regimental para a conclusão do trabalho é de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis, mas devido à importância e urgência do tema, há um esforço para apresentar o material dentro de sete meses. Esse grupo de trabalho representa uma importante iniciativa para lidar com um problema de saúde pública que afeta trabalhadores em todo o país.

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