A senadora Augusta Brito (PT-CE) apresentou o projeto de lei (PL) 3.748/2023 com o objetivo de criar medidas de combate à evasão escolar decorrente de situações de maternidade ou parentalidade precoce. A proposta visa garantir que o Estado assegure condições para que esses jovens tenham acesso e permaneçam na escola, mesmo diante dessas circunstâncias.
Segundo a senadora, a iniciativa pode servir como um incentivo para que pais e mães adolescentes enxerguem nos estudos uma oportunidade de transformar suas vidas e as de seus filhos. A educação é vista como um caminho para romper o ciclo de desigualdade e proporcionar novas perspectivas para esses jovens.
O PL aguarda o parecer do senador Marcelo Castro (MDB-PI) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A análise desse relatório será fundamental para a continuidade do projeto e sua possível tramitação nas demais instâncias do legislativo.
