No cenário político nacional, um projeto de lei de grande relevância para a comunidade científica foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) na última quarta-feira (24). O PL 2.374/2019, de autoria do senador Romário (PL-RJ), tem como objetivo garantir aos pesquisadores a liberação imediata de importação de mercadorias destinadas a estudos científicos.
Com a aprovação na CCT, o projeto agora seguirá para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde serão discutidos os impactos financeiros e econômicos da proposta. O relator na CCT, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), inseriu dispositivos adicionais no texto com o intuito de evitar possíveis abusos e estabelecer uma divisão clara de responsabilidades entre os pesquisadores e as instituições envolvidas.
A importância desse projeto de lei reside na agilidade e desburocratização do processo de importação de equipamentos e insumos necessários para pesquisas científicas. Muitas vezes, a demora na liberação desses materiais pode comprometer o andamento de estudos e pesquisas de grande relevância para o desenvolvimento do país.
Portanto, a iniciativa do senador Romário e a aprovação do PL 2.374/2019 pela CCT são passos significativos na valorização da ciência e tecnologia no Brasil. A expectativa agora é de que a proposta seja debatida e aprovada na CAE, visando garantir condições mais favoráveis para os pesquisadores e instituições científicas em todo o país.
