O relatório foi elaborado com o objetivo de promover transparência em relação às atividades de fiscalização da segurança das barragens no Estado, além de colaborar para a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens. Entre os temas abordados no documento, estão a regulamentação, classificação das barragens, planos de segurança, atuações do Estado no setor e o Cadastro Estadual de Barragens (CEB), que visa integrar e consolidar informações sobre as barragens sob a responsabilidade do órgão fiscalizador.
Lucrécia Nogueira, orientadora da CESBA, ressaltou os avanços obtidos no último ano e destacou a importância do aumento da fiscalização em campo. Além disso, a gestora comemorou a inclusão de um capítulo dedicado a acidentes e incidentes ocorridos nas barragens cearenses em 2023. Atualmente, o banco de dados da SRH conta com o cadastro de 400 barragens distribuídas em 117 municípios, abrangendo as 11 bacias hidrográficas do estado e envolvendo 118 empreendedores distintos.
O relatório também está disponível para acesso online, permitindo que a população tenha conhecimento sobre as ações de fiscalização e segurança realizadas nas barragens cearenses. Com a divulgação dessas informações, a SRH busca promover a transparência e garantir a segurança das estruturas hídricas no estado, reforçando seu compromisso com a proteção ambiental e o bem-estar da população.
