O governo federal está planejando enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa reestruturar a carreira dos policiais penais federais. A notícia foi dada pelo senador Sergio Moro (União-PR) após uma reunião reservada da Comissão de Segurança Pública (CSP) com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia. A presença do representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Senado tinha como objetivo esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre as ações tomadas pela pasta em relação à fuga de dois presos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Segundo Moro, a reestruturação da carreira dos policiais penitenciários federais se faz necessária devido ao trabalho desempenhado por esses profissionais, que lidam com os piores criminosos do país, em uma atividade de alto risco. Ele ressaltou a importância de uma reestruturação financeira e uma nova regulamentação legal, destacando que em 2019 houve uma mudança com a criação dos policiais penitenciários federais, substituindo os agentes penitenciários federais. O Executivo se comprometeu a encaminhar o projeto de lei para essa reestruturação, conforme Moro informou.
O senador, que foi o responsável por solicitar a audiência, explicou que a participação do secretário ocorreu em caráter reservado devido à apresentação de informações sensíveis e estratégicas para a segurança. Foi enfatizado um posicionamento firme para evitar novas fugas e também foi mencionada a construção de muralhas em presídios que ainda não possuem essa proteção, como parte do planejamento do governo.
Investigações
A fuga dos detentos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento do presídio no Rio Grande do Norte tem sido o foco nos últimos dias, com centenas de agentes de segurança empenhados em localizar os fugitivos. Até o momento, três suspeitos de auxiliarem na fuga foram detidos. De acordo com as investigações, os fugitivos teriam feito um buraco no teto de suas celas e utilizado ferramentas de uma obra no presídio para cortar o alambrado e escapar.
Questionados sobre possíveis falhas que permitiram a fuga, os senadores não deram detalhes, porém enfatizaram a importância de uma apuração rigorosa e de punição aos envolvidos. Além disso, reforçaram a necessidade de medidas por parte do governo para garantir a excelência dos presídios federais.
Sugestões
Os senadores também apresentaram sugestões legislativas durante a reunião para melhorar o sistema penitenciário federal. O senador Marcos do Val propôs medidas como a construção de um presídio federal em cada estado e a elaboração de um projeto de lei para o processo de licitação, visando contratar empresas que garantam a segurança e proteção nas unidades federais.
Além de Moro, participaram da audiência outros senadores como Alessandro Vieira, Carlos Viana e Marcos do Val, juntamente com representantes de outros partidos. Ainda não há definição sobre a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos, mas as investigações sobre a fuga dos detentos continuam em andamento.
