27/02/2024 – 10:35
Will Shutter / Câmara dos Deputados
O autor, deputado Daniel Agrobom
O Projeto de Lei 5131/23, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), propõe a concessão de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, ao agricultor familiar que perder a safra em decorrência de fenômenos naturais ou pragas. O benefício será pago por quatro meses e tem como objetivo garantir a subsistência dessas famílias em momentos de dificuldade.
Para ter acesso ao seguro-desemprego, o agricultor precisará cumprir alguns requisitos, como comprovar renda mensal familiar de até quatro salários mínimos e estar em uma propriedade rural cadastrada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e visa fortalecer a agricultura familiar como política de segurança alimentar e combate à fome.
Próximos passos: O PL 5131/23 seguirá um rito de tramitação nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será debatido e votado pelos parlamentares.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker
