28/02/2024 – 13:02
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Deputados reunidos no Plenário
A Câmara dos Deputados está com uma pauta de votações bastante relevante para esta quarta-feira (28). Um dos projetos em destaque é o Projeto de Lei (PL) 1269/22, que propõe que o registro do imóvel contenha informações cruciais que possam levar à invalidade de futuras negociações imobiliárias. Isso inclui a existência de hipoteca judiciária, restrição de uso ou processos sobre suspeita de fraude relacionados ao imóvel.
Na semana passada, os deputados aprovaram urgência para a votação deste projeto, destacando a importância e relevância do tema em debate.
Outra proposição que está na pauta de votações é o PL 9543/18, que visa criar a tarifa social de água e esgoto, beneficiando famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Este projeto já passou pelo Senado e agora aguarda a apreciação dos deputados na Câmara, também em regime de urgência.
Além desses projetos, há a possibilidade de votação de novos pedidos de urgência para outros assuntos de interesse público. A agenda completa apresenta uma diversidade de temas relevantes que serão discutidos e deliberados pelos parlamentares.
A sessão está agendada para iniciar às 13h55 e promete ser intensa e produtiva, demonstrando o compromisso dos deputados com as demandas da sociedade.
Da Redação – ND
