A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (5), às 9h, uma audiência pública para debater a aviação civil no país. O evento tem como objetivo discutir questões pertinentes ao setor, como os preços das passagens, a regionalização dos voos, os programas de milhagem e as regras para reservas. A importância do debate se dá no contexto da busca por melhorias e soluções para o transporte aéreo no Brasil.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão, é um dos proponentes da audiência, com base no requerimento REQ 69/2023. Além dele, os senadores Chico Rodrigues (PSB-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB) também apresentaram solicitações de debate, por meio dos requerimentos REQs 88/2023 e 53/2023, respectivamente. A diversidade de representantes evidencia o interesse coletivo na discussão dessas questões.
Diversos órgãos e entidades ligados à aviação foram convidados a participar do evento, incluindo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A presença desses representantes é fundamental para a abordagem de diferentes perspectivas e proposições acerca do tema.
Como participarO evento será interativo e aberto à participação popular. Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As contribuições serão lidas e respondidas ao vivo, possibilitando um diálogo direto com os senadores e debatedores presentes. Ademais, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser aproveitada como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e‑Cidadania também é uma plataforma para manifestações dos cidadãos sobre projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
