29/02/2024 – 07:53
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Reimont é o autor da proposta
O deputado Reimont (PT-RJ) apresentou o Projeto de Lei 5621/23 que visa priorizar famílias com crianças e adolescentes diagnosticados com câncer no acesso ao programa Minha Casa Minha Vida. Atualmente, a Lei 14.620/23 já estabelece prioridade para algumas categorias de famílias, incluindo aquelas com pacientes oncológicos.
No entanto, Reimont destaca a necessidade de incluir explicitamente crianças e adolescentes com câncer no texto da lei, argumentando que as circunstâncias delicadas desses casos exigem cuidados especiais e condições de moradia adaptadas às necessidades desses indivíduos. Para o deputado, essa inclusão tornaria a lei mais eficaz na proteção e suporte a essas pessoas vulneráveis.
Tramitação
O projeto, que segue em caráter conclusivo, passará pela análise das comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rodrigo Bittar
