29/02/2024 – 17:11
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças
O Projeto de Lei 141/24 em análise na Câmara dos Deputados, propõe que decisões judiciais relacionadas a crimes violentos, que representem risco à vida do juiz, sejam proferidas de forma anônima para proteger a identidade do magistrado.
Segundo o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autor da proposta, muitos magistrados que atuam na área penal enfrentam constantes ameaças de morte, visto que lidam com indivíduos extremamente perigosos.
Tramitação
A proposta passará por avaliação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar