Projeto de Lei propõe anonimato em decisões judiciais para proteger juízes ameaçados de morte






Projeto de Lei visa proteger juízes ameaçados

29/02/2024 – 17:11

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Félix Mendonça Júnior lembra que muitos juízes sofrem ameaças

O Projeto de Lei 141/24 em análise na Câmara dos Deputados, propõe que decisões judiciais relacionadas a crimes violentos, que representem risco à vida do juiz, sejam proferidas de forma anônima para proteger a identidade do magistrado.

Segundo o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autor da proposta, muitos magistrados que atuam na área penal enfrentam constantes ameaças de morte, visto que lidam com indivíduos extremamente perigosos.

Tramitação
A proposta passará por avaliação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar


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