Conselho de Comunicação Social debate taxação de plataformas digitais por veiculação de conteúdo jornalístico em reunião nesta segunda-feira.

Nesta segunda-feira (4), durante reunião do Conselho de Comunicação Social, foi discutida a questão da taxação de plataformas digitais pela veiculação de conteúdo jornalístico. A conselheira Marisa Von Bulow trouxe à tona exemplos de países que já regulamentaram esse tipo de pagamento, como a União Europeia em 2019, a Austrália em 2021 e o Canadá no ano passado.

Marcelo Rech, representante da Associação Nacional de Jornais (ANJ), fez uma solicitação importante durante o debate: que os desenvolvedores de inteligência artificial também sejam taxados. Essa proposta levantou discussões sobre a abrangência da taxação e a importância de incluir todos os envolvidos no ecossistema jornalístico digital.

A conselheira Maria José Braga, por sua vez, defendeu a proposta da Federação Nacional dos Jornalistas de implementar uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) como instrumento para a taxação do setor. Essa sugestão visa garantir uma forma justa e eficaz de arrecadação de recursos para apoiar o jornalismo.

A discussão sobre a taxação de plataformas digitais pela veiculação de conteúdo jornalístico é de extrema importância para o futuro da imprensa, especialmente em um cenário em que a informação circula de forma cada vez mais digital. A busca por mecanismos que garantam a sustentabilidade financeira do jornalismo é essencial para preservar a qualidade e a diversidade da informação disponível para a sociedade.

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