O senador Cleitinho, do partido Republicano de Minas Gerais, apresentou um projeto de lei na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) que tem o objetivo de beneficiar as famílias atingidas por enchentes e alagamentos. O PL 709/2024 propõe a isenção do pagamento da conta de luz por um período de três meses para os lares que tiverem suas estruturas ou bens móveis, como eletrodomésticos, danificados devido a esses eventos naturais.
De acordo com o texto do projeto, os consumidores precisam apenas se identificar junto à concessionária de energia e apresentar um laudo comprovando os danos, o qual pode ser emitido pela Defesa Civil ou pelo Corpo de Bombeiros. Com essa medida, as famílias terão um alívio financeiro em um momento delicado e poderão se recuperar mais facilmente dos prejuízos causados pelas enchentes e alagamentos.
A proposta do senador Cleitinho visa trazer um suporte necessário para aqueles que enfrentam dificuldades após desastres naturais, garantindo que não sejam sobrecarregados com as despesas de energia elétrica enquanto lidam com os danos materiais causados pelas enchentes. Além disso, a iniciativa do parlamentar busca promover a solidariedade e o amparo aos cidadãos que mais necessitam nesses momentos críticos.
