Dentro do processo criminal relacionado ao desastre, 16 indivíduos enfrentam acusações de homicídio doloso qualificado e crimes ambientais. Fabio Schvartsman encontra-se entre os réus, com sua defesa buscando o trancamento da ação penal através de um pedido de habeas corpus. O desembargador Boson Gambogi, relator do caso, apresentou um voto favorável à concessão do benefício em dezembro do ano passado, gerando preocupações sobre a possibilidade de impunidade.
Atualmente, o julgamento encontra-se suspenso devido a um pedido de vistas feito pelo desembargador federal Pedro Felipe Santos, com a análise do caso prevista para ser retomada em uma sessão virtual nesta quarta-feira (6), podendo se estender até o dia 12 de março. A Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) lidera as críticas ao possível trancamento da ação penal por meio de habeas corpus, argumentando que Fabio Schvartsman deveria provar sua inocência durante o julgamento.
A entidade alega que investigações oficiais apontam que o ex-presidente da Vale tinha conhecimento dos riscos envolvendo a barragem e nada fez para impedir a tragédia. De acordo com a Polícia Federal, Schvartsman estava presente em uma reunião onde o assunto foi discutido, evidenciando sua negligência. Enquanto a defesa de Schvartsman optou por não comentar sobre o caso, a Avabrum continua sua busca por justiça e responsabilização pelos danos causados em Brumadinho.