Manifestantes indígenas e ribeirinhos protestam contra construção da Ferrogrão em Santarém; STF deve decidir sobre o projeto ainda este mês.

Na manhã de segunda-feira (4), em Santarém, no Pará, indígenas dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos e agricultores familiares se uniram em um protesto contra a construção da Ferrogrão. A ferrovia, com extensão de 933 quilômetros, ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba, e está prevista para passar por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde residem aproximadamente 2,6 mil pessoas.

Durante o protesto, os participantes denunciaram a ausência de Consulta Prévia Livre e Informada, a fragilidade dos estudos de impacto e os riscos socioambientais que a construção da ferrovia pode trazer. Em frente ao Porto da Cargill, em Santarém, os povos reafirmaram sua posição de resistência aos projetos de logística que afetam seus territórios e ameaçam suas vidas. A organização publicou em suas redes sociais mensagens destacando a necessidade de evitar a destruição que a Ferrogrão poderia causar.

Além do protesto, os manifestantes realizaram um julgamento simbólico da Ferrogrão, destacando os impactos que a obra voltada para a exportação de grãos do agronegócio pode ter. Com um custo estimado em R$ 24 bilhões e um prazo de concessão de uso de 69 anos, a ferrovia tem sido alvo de questionamentos jurídicos. Em 2017, uma medida provisória alterou os limites de unidades de conservação do Pará para viabilizar a construção da Ferrogrão, levando o PSOL a contestar a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em setembro do ano passado, o ministro do STF Alexandre Moraes suspendeu temporariamente a ação que analisava a constitucionalidade da ferrovia, pedindo estudos de impacto ambiental e consulta às comunidades afetadas. Em resposta, o Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho para acompanhar os processos e estudos relacionados ao projeto, buscando discutir de forma mais ampla os aspectos socioambientais e econômicos envolvidos.

A decisão final sobre a construção da Ferrogrão é aguardada para as próximas semanas, quando se espera que Alexandre de Moraes se pronuncie sobre o tema. Enquanto isso, a mobilização dos indígenas e demais envolvidos mostra a importância do diálogo e da participação das comunidades afetadas em decisões que impactam diretamente em suas vidas e territórios.

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