As comissões parlamentares desta semana estão empenhadas em debater uma série de temas de extrema relevância para a sociedade brasileira. Dentre os assuntos em destaque, estão a criação da política nacional de economia circular, o projeto de lei que visa proibir a cobrança de assentos em voos domésticos, a proposta de implementação do Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica, a preocupação com a mobilidade urbana, a proposição do marco legal do Sistema Nacional de Cultura e a luta contra a prática criminosa conhecida como “novo cangaço”.
O Projeto de Lei 1.874/2022 busca instituir a política nacional de economia circular, um modelo que busca transformar resíduos em recursos, promovendo a sustentabilidade e reduzindo o impacto ambiental. Já o PL 3.975/2023 pretende garantir que as companhias aéreas não cobrem pela escolha de assentos em voos dentro do território nacional, visando proporcionar mais acessibilidade e transparência aos passageiros.
Outra proposta em discussão é o PL 3.324/2023, que propõe a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no programa Bolsa Família, visando garantir apoio financeiro e social a esse público vulnerável. Além disso, o PL 169/2020 visa fomentar políticas públicas que melhorem a mobilidade urbana nas cidades, promovendo soluções sustentáveis e eficientes para o transporte de pessoas.
Também estão em debate o PL 5.206/2023, que busca estabelecer um marco legal para o Sistema Nacional de Cultura, visando fortalecer a cultura e as artes no país, e o PL 5.365/2020, que visa combater as ações criminosas do “novo cangaço”, uma prática que tem causado prejuízos e insegurança em diversas regiões do Brasil.
A pauta completa das comissões pode ser conferida clicando aqui.
