Nesta terça-feira (5), o Senado Federal foi palco de intensos debates em uma sessão temática que abordou as consequências do encerramento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse para o setor hoteleiro. Criado por meio da Lei 14.148/2021 para ajudar a compensar os efeitos negativos das medidas restritivas da pandemia de covid-19, o Perse teve seu fim determinado pelo governo federal por meio da Medida Provisória da desoneração (MPV 1202/2023).
O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) foi o responsável pelo requerimento que resultou na realização desta importante sessão no Senado. Seu objetivo é obter mais esclarecimentos sobre os valores da renúncia fiscal envolvidos nesse processo. A decisão de encerrar o Perse levou a discussões acaloradas entre os parlamentares, pois muitos questionam os impactos negativos que isso pode gerar para o setor hoteleiro em um momento de fragilidade econômica.
O programa tinha como propósito auxiliar as empresas do setor de eventos a se recuperarem dos prejuízos causados pelas restrições impostas pela pandemia. Com o fim do Perse, as preocupações em relação à sobrevivência dessas empresas voltam com força total. Além disso, há incertezas em relação ao futuro do setor hoteleiro, que depende fortemente da realização de eventos e do turismo para manter sua operação.
Ao longo da sessão, os senadores discutiram alternativas para mitigar os impactos do encerramento do programa e garantir a continuidade das atividades do setor hoteleiro. A busca por soluções que possam amenizar essa situação delicada permanece como uma prioridade para os parlamentares envolvidos no debate. A sociedade aguarda ansiosamente por desdobramentos e ações concretas que possam assegurar a sustentabilidade e a recuperação desse importante setor da economia brasileira.
