Projeto de abatimento de dívidas do Fies para advogados nas defensorias públicas é discutido no Senado com sugestão de ampliação.




Advogados poderão abater dívidas do Fies

Advogados poderão abater dívidas do Fies

Na última semana, um projeto de lei que pode beneficiar advogados que prestam serviços nas defensorias públicas foi discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O PL 3745/2023, de autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), propõe que esses profissionais tenham a possibilidade de abater dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) através de seu trabalho.

O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), sugeriu que bacharéis em Direito e profissionais de outras especialidades também possam reduzir o saldo devedor do Fies atuando nas defensorias públicas. Essa medida poderia beneficiar não apenas advogados, mas também outros profissionais que desejam quitar suas dívidas de forma mais acessível.

A votação do projeto foi adiada a pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES), que expressou a necessidade de realizar uma análise mais aprofundada dos impactos financeiros da proposta. Contarato se comprometeu a conversar com o governo para discutir a viabilidade e os benefícios que a medida pode trazer para os profissionais envolvidos.


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