Com essa determinação, a Justiça Eleitoral terá a responsabilidade de recalcular os votos destinados ao PROS nas eleições municipais do ano passado e redistribuir as cadeiras conquistadas pelo partido. Vale ressaltar que o PROS se fundiu posteriormente com o Solidariedade, tornando essa decisão ainda mais relevante.
A anulação dos votos do PROS impactará diretamente os vereadores Wesley Moreira e César Gordin, que foram eleitos pela legenda. Apesar disso, a cassação dos parlamentares só será oficializada após o pronunciamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.
O voto que foi decisivo para a anulação dos votos foi do ministro relator Floriano de Azevedo Marques, que defendeu a cassação dos vereadores. Segundo ele, as candidatas não se envolveram efetivamente em suas campanhas e ainda promoveram candidaturas masculinas nas redes sociais, evidenciando a fraude.
Os demais ministros do TSE – André Ramos Tavares, Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente Alexandre de Moraes – acompanharam o voto do relator, reforçando a decisão de anular os votos do PROS.
Essa histórica decisão do TSE reforça a importância da transparência e lisura nos processos eleitorais, garantindo a legitimidade das eleições e a representatividade adequada no poder legislativo.
