O convênio estabelece a colaboração entre o projeto Justiça Itinerante e o Caminhão do Cidadão, que realizarão atividades em eventos itinerantes na capital e no interior do Ceará. A primeira ação conjunta será realizada de 14 a 16 de março na Uninassau Parangaba, em Fortaleza, com atendimento das 8h às 18h na quinta e sexta-feira e das 8h às 12h no sábado.
A secretária Onélia Santana destacou a importância da parceria com o TJCE para facilitar o acesso da população às políticas públicas do estado. Ela ressaltou os avanços nas políticas públicas sociais e afirmou que ainda há espaço para mais melhorias. O presidente do TJCE também enfatizou a relevância da parceria, que aproxima a justiça da população, especialmente daqueles que mais necessitam.
Por meio do convênio, o Caminhão do Cidadão oferecerá serviços de identificação e registro civil, emissão de documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), CPF e Atestado de Antecedentes Criminais, além de orientações sobre Seguro Desemprego e Carteira do Trabalho e Proteção Social (CTPS digital). Já o TJCE realizará sessões de conciliação para resolver controvérsias e conflitos familiares, como pensões alimentícias, divórcios, guarda e reconhecimento de paternidade.
A parceria entre o projeto Justiça Itinerante e o Caminhão do Cidadão representa um avanço significativo na aproximação da justiça com a população, oferecendo soluções rápidas e consensuais para diversos litígios. A iniciativa visa beneficiar a comunidade e tornar os serviços públicos mais acessíveis.
Para aqueles interessados, as ações do projeto estarão disponíveis no bairro Parangaba de 14 a 16 de março, com horários de atendimento das 8h às 18h nos dias 14 e 15 e das 8h às 12h no dia 16. O local escolhido para sediar as atividades será a Uninassau Parangaba, localizada na Rua Germano Franck, 613. A iniciativa promete trazer benefícios para a população e fortalecer a parceria entre as instituições envolvidas.