14/03/2024 – 12:42
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
José Guimarães destaca que perspectiva da formação deverá ser prática
O Projeto de Lei 559/24 tem como objetivo incorporar noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal no currículo da educação básica. A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O deputado José Guimarães (PT-CE), autor do projeto, ressaltou que a formação não se aprofundará em aspectos técnicos, mas sim fornecerá ensinamentos contextualizados, críticos e práticos, refletindo o que a sociedade considera aceitável ou desejável nesse contexto.
De acordo com Guimarães, em 2022 foram registradas 392,6 mil notificações de problemas de saúde relacionados ao trabalho. Dentre esses casos, 72,7% estavam relacionados a acidentes graves, envolvendo mortes, mutilações ou trabalhadores menores de 18 anos.
Tramitação
O PL 559/24 segue em caráter conclusivo e será avaliado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Reportagem/RM
Edição – Rodrigo Bittar
